Os principais serviços da Justiça Eleitoral disponíveis são título de eleitor, cadastro biométrico, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e mudança de local de votação, entre outros. É preciso apresentar RG e um comprovante de residência. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento também devem apresentar o certificado de quitação militar.
O prazo para regularização da situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecem em 6 de outubro.
O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A passageira do veículo, Jerusa Teixeira Santos, 31 anos foi socorrida para o Hospital de Ipiau em estado grave.
A Polícia Rodoviária Estadual isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo. A causa do acidente está sendo apurada pela PRE.
Na última segunda-feira (22), cinco finalistas foram anunciados pelo Instagram do clube e a votação foi realizada de forma online, pela própria rede social. Os baianos Ricardo Medrado, Caio Sérgio, Iago Damasceno, Lhoran e Bernardo Castro foram os escolhidos pelo Galícia.
Após receber mais de 500 votos, o publicitário Bernardo Castro, de 24 anos, foi eleito, através da divulgação na página oficial do clube baiano nesta sexta-feira (26), o grande vencedor do concurso foi a "Armadura Granadeira".
O projeto teve como objetivo homenagear a cultura de Santiago, usando elementos que fazem alusão à Concha de Santiago e a Catedral de Santiago de Compostela. O Granadeiro deve fazer a estreia do seu novo uniforme no dia 9 de junho, pelo jogo de abertura do Campeonato Baiano Série B, contra o Fluminense de Feira. Os horários e local da partida ainda seguem sem definição.
Mais uma vez Hassan alerta que “precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos nem medidas provisórias, proporcionando aos municípios a necessária garantia jurídica”.
A decisão monocrática de Zanin será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo, a partir da noite desta sexta-feira (26/4). O deputado Hassan expressou sua preocupação com a questão, e disse esperar que os ministros do STF entendam “a importância da desoneração para que os municípios assegurem o equilíbrio fiscal e derrubem a liminar”.
Em nota, a União dos Municípios da Bahia (UPB), destacou que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e afirmou esperar que o plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.
A entidade condenou a decisão do governo federal de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS, e reiterou sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para sobrevivência dos municípios.
Também através de nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou a ação do governo federal atuando pela retirada de uma conquista do movimento municipalista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.
